Infra Estrutura Territorial e Regiões de Governo

Universidade Federal Fluminense

Projeto Rio de Janeiro: cenários atuais e futuros.

Resumo do texto: Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Confluências e Disparidades A evolução da segregação sócio-espacial no contexto da RMRJ.

Autores: Débora Santana de Oliveira[1]

Fonte: www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/outros/4EncNacSobreMigracao/ST5-3.pd

Último acesso: 12/08/2011

Palavras-chaves: Migração, urbanização e “novas territorialidades”

            As metrópolessimbolizam os principais focos da concretização do processo de urbanização no território brasileiro. Iniciado a partir dos anos 50-60, expressando a transição de um Brasil agrário-exportador e rural para um país industrializado; ao mesmo tempo, gerava enormes fluxos populacionais intra e inter-regionais e uma interdependência territorial-econômica, que interferiu fortemente na vida social.

            Sinais vigorosos de intensa concentração econômica, demográfica e ausência de investimentos em políticas públicas de promoção social dos grupos espacializados no território fluminense acentuaram e/ou produziram um conjunto de problemas de ordens sócio-espaciais.

            Concomitantemente as cidades foram se expandindo em direção às áreas periféricas onde as condições de infra-estrutura eram mais precárias ou até mesmo inexistentes.

            Os usos diferenciados do território da RMRJ demonstraram que esses espaços, se construíram de forma desigual e segregadora sendo produto direto da desigualdade social inerente a sociedade hierarquizada e dividida em classes.

            Note-se que a alocação dos recursos públicos voltados à criação de infra-estrutura aos serviços urbanos foi orientado pela lógica do capital investido de modo a privilegiar os locais mais valorizados no espaço metropolitano.

Nas décadas de 60 e 70 verificou-se uma desaceleração do fluxo migratório de longa distância em direção à área metropolitana do Rio de Janeiro. Por outro lado, o deslocamento intrametropolitano, expandiu-se, consolidando e reafirmando a desigualdade sócio-espacial já existente.

            Nos anos 70, o mercado imobiliário tornou-se bastante significativo, cuja dinâmica segregadora Simultaneamente, o processo de periferização imputado à área metropolitana manteve-se em ritmo acelerado. A produção de lotes populares e o direcionamento dos fluxos migratórios para os municípios de São Gonçalo e Itaboraí, foram favorecidos pela construção da ponte Rio-Niterói, dentre outras motivações.

            No presente momento histórico, o contexto da região metropolitana do Rio de Janeiro apresenta certas relações sociais específicas em mudança que a compõem sob o efeito das transformações mundiais do atual processo de globalização, implicando a mobilidade espacial da população e a localização das firmas.

            Os aspectos da estrutura da região metropolitana do Rio de Janeiro, associados à intensificação da mobilidade das informações, das pessoas e dos produtos, no âmbito da reorganização do capital em escala mundial, refletem também o processo da disputa por novos territórios voltados à espacialização da vida econômica e social.

            A questão da segregação e das desigualdades sócio-espaciais contemporâneas são perpetradas pela dinâmica inerente à lógica dominante do capital globalizado, em que os territórios são inscritos sempre num campo de poder. Seguindo este pensamento evidenciamos que o território como instrumento do poder político pode contribuir para o acirramento das desigualdades sociais, econômicas, culturais, etc.

            Salientamos que a metrópole fluminense não perdeu a sua centralidade econômica, embora tenha sofrido com a retração dos inúmeros postos no mercado de trabalho formal e acrescida da deslocalização industrial.

            Entendemos que o território deve ser visto como um processo sempre inacabado; um movimento constante de transformações a partir de ações políticas e sociais mediadas pela materialização dos objetos espaciai. Deste modo, acreditamos que práticas voltadas ao desenvolvimento da cidade¹² comprometidas com a elaboração de políticas públicas objetivadas à promoção da dignidade humana devem ser priorizadas a fim de romper com o movimento crescente do acirramento das desigualdades sócio-espaciais.

            A criação das Regiões Metropolitanas apareceu oficialmente, pela primeira vez, na Constituição Federal de 1967 e manteve-se em 1969. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi institucionalizada em 1973.

            À época de sua formação, a RMRJ foi constituída por 14 municípios – Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Mangaratiba, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e São João de Meriti. Posteriormente alguns desses municípios foram desmembrados¹⁴, dando origem a outros sete municípios – Belford Roxo, Guapimirim, Japeri, Mesquita, Queimados, Seropédica e Tanguá.  Esta delimitação sofreu alterações.

            No ano de 2000, a regionalização da RMRJ, segundo os critérios estabelecidos pelo Governo do Estado, era composta por 19 municípios, a saber: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, dentre os quais, sete situavam-se entre os mais populosos do Estado.

            A RMRJ apresentava a maior taxa de urbanização do país, alcançando no ano de 2000, segundo dados do Censo demográfico / IBGE, o porcentual de 99,3%. Sua densidade demográfica¹⁶ também era bastante elevada com 1.913,5 habitantes por km².

            A extensão territorial da RMRJ compreende uma área 4.686,5 Km², o equivalente a 13% da área total do Estado. Quanto à distribuição da população nesta unidade da federação, a mesma apresentava-se muito mal distribuída territorialmente, concentrando-se em sua Região Metropolitana, principalmente em seu núcleo.

            Ainda no que se refere à distribuição da população no território fluminense, as diferenças entre a população urbana e rural, bem como a distribuição da população por sexos.

            Observando o indicador demográfico referente à taxa bruta de mortalidade, notamos que o Estado e a RMRJ obtiveram taxas de 7,6% e 7,8%, respectivamente. Em relação à taxa de mortalidade infantil, o núcleo apresentou a menor taxa, perfazendo um valor de 16,5%, contra 19,7% do Estado e 18,3% da RMRJ. A esperança de vida ao nascer pouco se diferenciou entre o Estado e o seu Núcleo.

            A taxa bruta de natalidade da RMRJ, comparativamente ao núcleo e ao Estado quase não apresentaram diferenças. As baixas taxas de mortalidade, natalidade e fecundidade, tiveram como conseqüência o envelhecimento populacional.

            Quando nos referimos à distribuição populacional por sexos, os dados mostram que as mulheres têm apresentado uma maior participação no conjunto da população. As diferenças entre homens e mulheres se acentuam a partir do grupo etário acima dos 25 anos de idade.

            Verificados no conjunto dos municípios fluminenses. Assim, os municípios foram agrupados em 05 (cinco) tipos: tipo 1: municípios com cenário sócio-econômico alto- Rio de Janeiro e Niterói; tipo 2: municípios por um médio desenvolvimento econômico social acompanhado de um médio alto desenvolvimento social - Mangaratiba, São Gonçalo e São João de Meriti; tipo 3: municípios com cenário sócio-econômico caracterizado por um baixo médio desenvolvimento econômico acompanhado de um médio desenvolvimento social - Duque de Caxias, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu e Queimados; tipo 4: municípios com cenário sócio-econômico caracterizado por um baixo médio desenvolvimento econômico acompanhado de um baixo médio desenvolvimento social - Belford Roxo, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Paracambi, Seropédica e Tanguá; tipo 5: municípios com cenário sócio-econômico caracterizado por um baixo desenvolvimento econômico e baixo desenvolvimento social – Japeri.

            Pela tipologia obtida, verificamos que um maior número de municípios estão concentrados nos tipos 3, 4 e 5 descritos. Em linhas gerais, podemos dizer que a maioria da população da RMRJ apresentava condições de vida precárias.