O Processo Histórico da Urbanização

Universidade Federal Fluminense

Projeto Geografia do Rio de Janeiro: cenários atuais e futuros.

Resumo do texto: Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Autores: André Urani, Adriana Fontes, Ivo Chermon, Rudi Rocha

Fonte:http://www.iets.org.br/biblioteca/Desenvolvimento_da_Regiao_Metropolitana_do_Rio_de_Janeiro.pdf

Último acesso: 11/08/2011

Palavras-chaves: dinamismo econômico, desenvolvimento, RMRJ.

1. Introdução

Os grandes centros urbanos brasileiros têm sofrido graves problemas como violência, favelização, desemprego. Estes fenômenos estão associados às dificuldades de se imprimir um ritmo de desenvolvimento capaz de assegurar níveis satisfatórios de qualidade de vida para toda a população.

A perda do dinamismo econômico da RMRJ tem sido destacada há algumas décadas. Com a transferência da capital para a Brasília e a decadência dos setores industriais, o Rio sofreu profundo esvaziamento econômico. Enquanto São Paulo desenvolveu um parque industrial moderno e dinâmico, o Rio permaneceu com os setores tradicionais que foram, aos poucos, se tornando obsoletos.

O desenvolvimento da indústria de petróleo permite o crescimento recente da produção no estado. Entretanto estas atividades se concentram fora da região metropolitana e, além disso, não proporcionam grande expansão do emprego nem melhorias das desigualdades sociais existentes.

O conceito de desenvolvimento muitas vezes é confundido com o de crescimento econômico. A proposta aqui é analisar o desenvolvimento da RMRJ, com este intuito, o artigo se divide em três partes. A primeira parte analisa os fatores históricos, depois abordamos a evolução recente dos indicadores sócio-econômicos, a última parte trata das conclusões e dos possíveis caminhos para a retomada do desenvolvimento nesta região.

2. A crise do Rio de Janeiro: o que a história recente pode nos ensinar?

2.1 - A política no século XX

A História recente do Rio de Janeiro pode ser dividida em três momentos: Distrito Federal Republicano (1889-1960), Estado da Guanabara (1960-1975) e Município do Rio de Janeiro (1975-). Em um primeiro momento, o Rio de Janeiro era visto como o elo entre o país e a civilização Européia. Competia-lhe dominar e civilizar o seu entorno. Como sede do governo federal, a capital possuía duas funções: uma administrativa e outra política.

No segundo momento, após a aprovação pelo Congresso da transferência da Capital para Brasília, o espaço do Rio de Janeiro no país mudou profundamente.

Em 1958, os jornais cariocas publicavam opiniões de personalidades do Distrito Federal e do Rio de Janeiro sobre os destinos da cidade. As três propostas que surgiram na época apoiavam a criação de (i) território da Guanabara; (ii) estado da Guanabara; (iii) município do Rio de Janeiro, incorporado ao Estado do Rio de Janeiro.

No início de 1960, ocupou o debate parlamentar devido à indefinição do futuro da cidade do Rio de Janeiro no cenário político nacional. Na Constituição de 1891, estava previsto que, caso a capital se transferisse para o interior, a cidade do Rio de Janeiro se fundiria com a Velha Província (Motta e Sarmento, 2001). No entanto, a falta de entendimento político postergou esta fusão por 15 anos.

No processo de elaboração da Constituição da Guanabara. Uma das principais questões levantadas se o Estado da Guanabara deveria ter uma organização municipal clássica, ou ser uma cidade-estado, sem divisão municipal. A decisão caberia ao novo Governador, Carlos Lacerda.

No projeto de Carlos Lacerda (1960-65), Lacerda privilegiou a montagem jurídico-institucional do novo Estado. Candidato à presidência em 1965, Lacerda investiu na transformação do Estado da Guanabara em um estado capital, onde a cidade não perderia sua condição de vitrine da nação. No entanto, o governo Lacerda não conseguiu estabelecer os alicerces fundadores de um novo lugar para o Rio de Janeiro na federação, o de estado “federado” (Motta, 2001).

No investimento do governador Chagas Freitas (1971-75) no intuito de fazer da Guanabara um estado como outro qualquer. O fechamento do regime em 1968 favoreceu o investimento da capitalidade de Brasília. Haveria um processo de esvaziamento das funções de capital da Guanabara, através da transferência dos principais órgãos decisórios do estado para o novo Distrito Federal, e um investimento na sua estadualização (Motta, 2000)[1]. Ocorreram quatro iniciativas que deram à Guanabara a condição de estado: a “modernização da estrutura administrativa”; a “ocupação racional do território”, a implantação de uma política de desenvolvimento industrial; e, a montagem de uma máquina político-administrativa. Porém, esse projeto foi enterrado pela Fusão, que ocorreria em 1975, com a posse do novo governador, Faria Lima.

Com o projeto da Fusão desenvolvido pelo governo Faria Lima, a cidade do Rio de Janeiro deveria se integrar ao resto do Estado do Rio. As expectativas a partir da fusão eram de: (i) fortes investimentos do Governo Federal; e (ii) melhora da imagem de Geisel.

Este processo de retirar da cidade o estatuto da capital da nação e de estado federado foi sentido pela população carioca como uma iniciativa que visava o esvaziamento político da cidade.

Nos anos 80, foi restaurada a eleição direta para Governador. Em 1985, com a volta das eleições diretas também para prefeito, a discussão sobre o processo de desfusão retornou.

Em 1992 criou-se o movimento Rio-Capital, que defendia a volta da capital federal para o Rio de Janeiro como solução para a crise enfrentada pela cidade e pelo país.

2.2 A deterioração da economia fluminense

Com a eleição de Getúlio Vargas em 1951 e de Juscelino Kubitschek em 1955, o Brasil passou a privilegiar o desenvolvimentismo estatal como projeto econômico para a nação. O processo de desenvolvimento nacional passou a priorizar os setores de bens de consumo duráveis, estabelecidos em São Paulo. Isso gerou uma perda relativa da Indústria Carioca, da ordem de 5,5 % .

Como primeiro Governador do estado da Guanabara em 1960, as prioridades de Lacerda eram alinhadas com os interesses nacionais à época: Política Industrial, Incentivo ao Turismo e a Educação.

A dificuldade de relacionamento de Lacerda com o Governo Federal foi um obstáculo para uma das prioridades da política industrial do Governador: a revitalização do Porto do Rio. Em 1965, Negrão de Lima assume como novo Governador do Estado da Guanabara. A estratégia da política econômica era a mesma de Lacerda, ou seja, um enfoque voltado para a indústria e para a modernização urbana e da máquina pública. A diferença neste caso foi à cooperação com o Governo Federal, o que facilitou a obtenção de recursos para investimentos. No entanto, mais uma vez, realiza-se uma política industrial passiva, sem definição de prioridades e análise das potencialidades da região.

O esvaziamento econômico da Guanabara, após a perda da capital para Brasília, aliada ao esforço federal de retirar da cidade densidade política, se transformou na questão central do debate a respeito da fusão.

Assim, em 1975, com o apoio da FIEGA e do Governo Federal, o processo de fusão entre o Estado da Guanabara e a Velha Província se consolidou em 1975.

De fato, não faltaram investimentos por parte da indústria privilegiada do II PND, que se concentravam no Rio, como a Naval e a Siderúrgica. Este resultado se deve, em grande parte, aos altos investimentos realizados pelo Governo Federal. No entanto, com essa vinculação do desenvolvimento econômico do RJ ao Governo federal, a crise que aconteceria no final dos anos 70 e início dos 80 também afetaria mais fortemente o Estado.

3. A dinâmica sócio-econômica recente da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ)

3.1 - Crescimentos econômicos

O Rio de Janeiro é a segunda unidade da federação com maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país, em torno de 12,6% em 2002, abaixo de São Paulo (32,6%). O Rio apresentou sinais de recuperação e, de 1997 a 2002, o Rio ganhou um ponto percentual de participação no valor da produção brasileira.

É possível perceber que a redução da participação da produção fluminense foi muito influenciada pela profunda queda da indústria de transformação. Enquanto esta indústria reduziu sua participação substancialmente, a indústria extrativa mineral (Petróleo) teve grande expansão, sobretudo no final da década de 1990.

A Região Metropolitana, objeto de estudo desse projeto, perdeu relevância perante o Estado. Segundo os dados do Cide, a participação da RMRJ no PIB do Estado do Rio passou de 79% para 65%, entre 1997 e 2001. Isso ocorreu basicamente pelo crescimento da participação da Bacia de Campos (de 4% para 19%, no mesmo período), em função do desenvolvimento da indústria de petróleo.

3.2 - Desenvolvimentos Humanos

Para analisar o desenvolvimento de uma região é fundamental combinar questões econômicas com o desempenho da região em termos de qualidade de vida da população. Podemos observar os principais indicadores sociais da RMRJ, bem como o IDH, em 1991 e 2000. Sendo que o ranking foi feito do maior índice para o menor, independente da natureza do índice. No caso de esperança de vida, quanto maior o índice, melhor. O fato de a RMRJ ter passado de 18º lugar para 20º lugar significa que teve uma piora em termos relativos embora, em termos absolutos, a expectativa de vida tenha aumentado nessa região. Outro indicador de saúde importante é o de mortalidade infantil até um ano de idade. Quanto maior esse índice pior a situação da região. Embora o índice tenha reduzido entre 1991 e 2000 essa redução relativamente menor que em outras regiões, piorando sua posição relativa.

De uma maneira geral, os indicadores apresentaram melhora na RMRJ em termos absolutos. A desigualdade de renda aumentou nesse período.

3.3 - Pobreza e Desigualdade

Os indicadores de renda e de pobreza deixam visível a decadência das regiões metropolitanas no final dos anos 90 e início do novo milênio. Se os dados de renda já colocam as regiões metropolitanas em uma situação dramática, o quadro piora quando se observa o percentual de pobreza, cerca de 23,6% da população são considerados pobres e 7,8%, indigentes em 2003. O comportamento da pobreza tem relação com o nível de renda (escassez de recursos) e com a desigualdade (má distribuição dos recursos).

3.4 - Mercado de Trabalho

A perda de dinamismo da economia do estado teve grandes efeitos sobre o mercado de trabalho. A taxa de desemprego da RMRJ, de 1980 para 1990 apresentou queda, passando de 6,8% para 4,4%. Entretanto o nível de rendimentos dos trabalhadores da região sofreu uma queda de 21%. O emprego sem carteira de trabalho assinada e, sobretudo, o trabalho por conta própria no setor terciário, mais que compensavam a queda do emprego com carteira de trabalho assinada na indústria e na construção civil e dos funcionários da administração pública.

Nos anos 90, com o baixo crescimento da economia, problemas, não apenas na qualidade do trabalho, mas também na geração de postos de trabalho ficaram visíveis. A taxa de desemprego cresceu consideravelmente. Em 2003, o desemprego sofreu grande queda em relação a 2001. Os rendimentos do trabalho que apresentaram grande crescimento após o lançamento do Plano Real, como ressaltado anteriormente, a partir de 1997 iniciaram uma trajetória de queda que perdura até 2003.

A indústria aprofundou seu processo de redução dos postos de trabalho, enquanto no comércio e, sobretudo, no setor de serviços, foram absorvidos um grande contingente de trabalhadores.

4. Conclusão

Este artigo propôs-se enquanto uma análise do desenvolvimento sócio-econômico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.  

A análise apresentada ao longo do texto nos remete a uma Região Metropolitana em grave crise. A perda de dinamismo econômico e social é patente e, em se mantendo o quadro de inércia frente à busca por alternativas de desenvolvimento, as perspectivas futuras não oferecem um horizonte de recuperação. Em suma, embora o Estado do Rio se beneficie do bom desempenho da extração de petróleo, é um setor intensivo em capital, não em mão-de-obra, e que se concentra fora da região metropolitana do Rio.

Faz-se necessário o redesenho de um sistema de governança metropolitana capaz de enfrentar o dinamismo, as ameaças e oportunidades de um mundo globalizado e, sobretudo, de um Brasil que se transformou nos últimos anos.

Obs.: O projeto sobre a Geografia do estado do Rio de Janeiro gostaria de ressaltar que o texto resumido acima possui em seu conteúdo boas reflexões a serem pensadas e analisadas sobre o contexto histórico-socioeconômico da RMRJ. Contudo, discordamos que está conclusão seja compatível com a atual realidade, uma vez que o setor de prestação de serviços e comércio, somando com a indústria do turismo demonstram uma grande evolução e dinamismo econômico para o estado, sobretudo ao que se refere ao turismo, tendo em vista os grandes eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas) que acontecerão na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Bibliografia utilizada pelos autores do texto:

Motta, M. S. (2001), “O lugar da cidade do Rio de Janeiro na Federação Brasileira: uma questão em três momentos”, VII Semana de História: Entre o regional e o nacional: conhecendo a história fluminense. Faculdade de Faculdade de Educação e de Formação de Professores da UERJ/ São Gonçalo.

Motta, M.S., Sarmento, C. (2001), A Construção de um estado: a fusão em debate. Rio de Janeiro: FGV.

Motta, M.S. (2000), “A fusão da Guanabara com o estado do Rio: Desafios e Desencantos” em Américo, F., Sarmento, C., Motta, M. S. (org.) Um Estado em Questão: os 25 anos do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV.

Lessa, C. (2001), O Rio de todos os Brasis. Rio de Janeiro: Record, 2000.

Silva, M. O., Abramo, P. (2004), Rio Nacional, Rio Local: Origens e Especificidades da Crise Carioca e Fluminense – Estratégias, Instituições e Desenvolvimento. Tese de Doutorado em Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.